Ao longo da hist\u00f3ria pol\u00edtica moderna, as na\u00e7\u00f5es t\u00eam optado por diferentes modelos de organiza\u00e7\u00e3o do poder, buscando equilibrar representatividade, efici\u00eancia e estabilidade institucional. Entre os sistemas mais discutidos, destacam-se o presidencialismo, o parlamentarismo e, mais recentemente, o chamado \u201cjudicialismo\u201d, termo que, embora n\u00e3o seja cl\u00e1ssico nas ci\u00eancias pol\u00edticas, vem sendo usado para descrever o protagonismo do Judici\u00e1rio em decis\u00f5es que impactam diretamente a condu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Cada modelo possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, vantagens e fragilidades, e o debate sobre qual seria mais adequado ao Brasil permanece vivo desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidencialismo, adotado pelo Brasil desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, concentra no chefe do Executivo \u2014 eleito diretamente pelo povo \u2014 a fun\u00e7\u00e3o de chefe de Estado e de governo, com mandato fixo e separa\u00e7\u00e3o n\u00edtida entre os Poderes. Sua l\u00f3gica se baseia na estabilidade de mandatos e na independ\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Alexis de Tocqueville, ao analisar a experi\u00eancia norte-americana, destacou que o presidencialismo \u00e9 eficaz em sociedades com institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e cultura pol\u00edtica est\u00e1vel, mas tende \u00e0 paralisia quando h\u00e1 polariza\u00e7\u00e3o extrema, como se v\u00ea hoje no Brasil, onde o Executivo enfrenta frequente bloqueio legislativo e judicial.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o parlamentarismo, adotado por pa\u00edses como Reino Unido, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, une as fun\u00e7\u00f5es de chefe de governo e lideran\u00e7a legislativa na figura do primeiro-ministro, que \u00e9 escolhido pelo parlamento e pode ser substitu\u00eddo a qualquer momento por voto de desconfian\u00e7a. O chefe de Estado, geralmente um monarca ou presidente de fun\u00e7\u00f5es protocolares, garante a continuidade institucional. Montesquieu, defensor da separa\u00e7\u00e3o de poderes, via no parlamentarismo uma forma mais fluida e responsiva de governo, pois a queda de um gabinete n\u00e3o significa crise sist\u00eamica, mas sim ajuste pol\u00edtico. No Brasil, o modelo foi testado brevemente em 1961-63, mas rejeitado em plebiscito, num contexto de baixa maturidade democr\u00e1tica e instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cjudicialismo\u201d n\u00e3o \u00e9 um sistema formal, mas uma distor\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea percebida por diversos analistas, como o jurista L\u00eanio Streck, que alerta para o ativismo judicial excessivo. Nele, o Judici\u00e1rio \u2014 especialmente as cortes superiores \u2014 assume protagonismo em decis\u00f5es que, em tese, caberiam ao Legislativo ou Executivo, tornando-se \u00e1rbitro frequente de disputas pol\u00edticas. Se, por um lado, isso pode servir como freio a abusos de poder e prote\u00e7\u00e3o a direitos fundamentais, por outro, levanta questionamentos sobre legitimidade democr\u00e1tica, j\u00e1 que ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o eleitos pelo povo.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o Brasil vive um presidencialismo de coaliz\u00e3o enfraquecido, em que o presidente precisa costurar apoio de uma base parlamentar fragmentada e sujeita a barganhas permanentes. O Legislativo, por sua vez, exerce crescente poder or\u00e7ament\u00e1rio, enquanto o Judici\u00e1rio interv\u00e9m em pautas que v\u00e3o da pol\u00edtica ambiental \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de regras eleitorais, criando uma sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es que confunde os limites constitucionais. Em meio a essa tens\u00e3o, a sensa\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o comum \u00e9 de que ningu\u00e9m governa plenamente, e de que as decis\u00f5es mais relevantes est\u00e3o mais nas m\u00e3os de ministros do Supremo do que do Executivo eleito.<\/p>\n\n\n\n
O pensador noruegu\u00eas Stein Rokkan, ao estudar sistemas pol\u00edticos, ressaltou que a legitimidade de qualquer forma de governo depende n\u00e3o apenas da arquitetura institucional, mas da confian\u00e7a rec\u00edproca entre governantes e governados. No caso brasileiro, a crise atual n\u00e3o se deve apenas ao modelo, mas tamb\u00e9m \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o dessa confian\u00e7a, ao enfraquecimento de partidos e \u00e0 hipertrofia de poderes que n\u00e3o dialogam entre si. Discutir a mudan\u00e7a para o parlamentarismo ou frear o \u201cjudicialismo\u201d sem enfrentar esses problemas estruturais seria trocar o r\u00f3tulo sem alterar o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que te\u00f3ricos como Giovanni Sartori enfatizam que a efic\u00e1cia de um sistema de governo depende menos da sua forma e mais da sua adapta\u00e7\u00e3o ao contexto cultural e institucional do pa\u00eds. Sartori alertava para o risco de importar modelos de forma acr\u00edtica, sem considerar as caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas e sociais locais. No caso do Brasil, a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o personalismo pol\u00edtico e a baixa accountability dificultam a aplica\u00e7\u00e3o plena de qualquer sistema, pois minam a coer\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas e a previsibilidade governamental.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto relevante \u00e9 que, em contextos de presidencialismo fr\u00e1gil, como o brasileiro, a tenta\u00e7\u00e3o do ativismo judicial aumenta. Hannah Arendt lembrava que, em momentos de crise, institui\u00e7\u00f5es tendem a ocupar espa\u00e7os deixados vagos pelo enfraquecimento de outros poderes, o que gera um efeito cascata: o Judici\u00e1rio se fortalece n\u00e3o por desenho institucional, mas pela omiss\u00e3o ou incapacidade do Executivo e Legislativo. Essa l\u00f3gica contribui para o \u201cjudicialismo\u201d contempor\u00e2neo, que corr\u00f3i gradativamente o equil\u00edbrio entre os poderes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que, embora o parlamentarismo seja mais flex\u00edvel e evite longos per\u00edodos de governos impopulares, ele exige partidos s\u00f3lidos e coesos \u2014 algo raro na pol\u00edtica brasileira. Sem essa base, um regime parlamentar tenderia \u00e0 instabilidade cr\u00f4nica, com trocas constantes de primeiros-ministros e alian\u00e7as fr\u00e1geis, como ocorre em alguns pa\u00edses com sistemas multipartid\u00e1rios fragmentados. Isso poderia paralisar ainda mais o pa\u00eds, agravando a inseguran\u00e7a institucional.<\/p>\n\n\n\n
O debate, portanto, n\u00e3o deve se limitar a escolher um modelo idealizado, mas sim a criar mecanismos de governabilidade e responsabilidade pol\u00edtica. Isso envolve reforma do sistema partid\u00e1rio, fortalecimento da cultura democr\u00e1tica e delimita\u00e7\u00e3o clara das compet\u00eancias dos poderes. Como diria Rui Barbosa, \u201ca pior ditadura \u00e9 a ditadura do Poder Judici\u00e1rio. Contra ela, n\u00e3o h\u00e1 a quem recorrer\u201d. A li\u00e7\u00e3o permanece atual: n\u00e3o \u00e9 o sistema, isoladamente, que salva uma democracia, mas a cultura pol\u00edtica e o respeito aos limites do pr\u00f3prio poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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